Temos presente a carta que V. Ex.ª nos dirigiu, datada de 20/06/2024, a qual nos mereceu a melhor atenção.
Antes de mais queremos afirmar a nossa concordância com as preocupações que expressa.
Como é evidente, só se proporcionam as melhores condições possíveis para quem trabalha nos portos (trabalhador ou empregador) se os mesmos (portos) forem o mais eficientes possível, sendo que a preservação da paz social é um elemento indispensável para o efeito.
É nessa perspetiva que sempre este Sindicato atua, como bem mostra o nosso historial, demonstrável documentalmente se fosse necessário. Cremos que também V. Ex.ª poderá recolher indicações sobre o nosso modo de atuar junto dos associados vossos, com intervenção relevante e multifacetada nos portos nacionais.
Com efeito, em nenhum caso este Sindicato avançou para declarações de greve (Avisos Prévios) sem antes apelar insistentemente e, regra geral, ao longo de vários meses, para que fossem encontradas soluções através do diálogo construtivo, tentando-se sempre evitar o ponto de rutura. E fazemo-lo, através de comunicações formais, mas também através de contatos informais, como é conhecido e sabido por quem tem acompanhado cada um dos processos.
Só que, infelizmente, há alguns anos a esta parte, temos sido confrontados, com a fuga ao diálogo, com bloqueamento de legítimas iniciativas, que de uma maneira irresponsável arrastam para o indesejável conflito laboral.
Tem sido, na verdade, a atitude da generalidade das Administrações Portuárias (ressalvando-se uma ou outra, mas que acabam por ser arrastadas pelas restantes), o que nalgumas situações se agravou pela intervenção, ou falta dela, por parte da(s) Tutela(s), nomeadamente a Financeira.
Cremos que a nossa capacidade e elasticidade para o diálogo fica bem patente no facto de a larga maioria de greves que consta da lista que nos remeteu, não ter sido executada, ou seja, ter sido desconvocada (e não suspensa).
Lamentamos é que tenha que chegar a esse ponto (iminência de greve) para se resolverem os problemas, sendo que as soluções que sempre se encontraram, poderiam ter sido estabelecidas atempadamente, evitando o que teria sido evitável: declaração de Aviso Prévio de Greve.
Mas, para isso é necessário haver disponibilidade e vontade da outra parte que, muitas vezes, nos parece procurar o confronto.
Por isso, consideramos que a mera apresentação da referida listagem, é um modo aligeirado, superficial e logo demagógico, de abordar a questão.
Terá que se aprofundar a análise e procurar os verdadeiros responsáveis pelas várias situações.
A mero título exemplificativo, anotemos dois casos recentes:
- As Administrações Portuárias, “precisaram” de exatamente 4 meses (!) para procederem ao depósito, no Ministério do Trabalho, das alterações ao clausulado do ACT em vigor – o qual nem sequer contém matéria pecuniária.
É aceitável?
- Em novembro de 2023, foi declarada e executada uma Greve de Pessoal Técnico de Pilotagem, como V. Ex.ª por certo terá presente. Houve uma Administração Portuária (Região Autónoma) que entendeu cortar parcialmente as remunerações de Pilotos nossos associados, estando estes em prestação de serviços mínimos. Perante tal atrocidade, procurámos – sempre pela via informal, precisamente para não provocar instabilidade – desde dezembro de 2023 até abril de 2024, que fosse corrigida a situação.
Ora, perante a obstinada recusa por parte daquela Administração Portuária, outra solução não nos restou, cremos que compreensivelmente, do que emitir um Aviso Prévio de Greve…
Em suma, e uma vez mais, subscrevemos as preocupações expressas por V. Ex.ª, só que permitimo-nos sugerir que analise mais profundamente as situações e use a sua vasta influência junto de quem de direito, para que as atitudes de irresponsabilidade e hostilidade por parte de quem provoca as situações, sejam devidamente alteradas.
A bem dos portos nacionais!
Com os melhores cumprimentos
Pela Direção
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